Saiba tudo sobre o Protocolo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do governo estadual que regula o uso de m\u00e1scaras em \u00e1reas p\u00fablicas, empresas e com\u00e9rcio
A pandemia ainda est\u00e1 a\u00ed e a retomada da atividade econ\u00f4mica tem sido gradual. Por isso, surgem muitas d\u00favidas sobre o uso de m\u00e1scaras em \u00e1reas p\u00fablicas e estabelecimentos, que passou a ser obrigat\u00f3rio na cidade de S\u00e3o Paulo, a partir de 7 de junho.
A Lei n\u00ba 17.340 prev\u00ea que os estabelecimentos comerciais, de servi\u00e7os e similares, abertos ao p\u00fablico em geral, dever\u00e3o disponibilizar m\u00e1scaras e recipientes abastecidos com \u00e1lcool em gel 70% ou produto similar, para a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os dos funcion\u00e1rios, colaboradores, frequentadores ou consumidores.
A disponibiliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 seguir os seguintes par\u00e2metros:
I \u2013 M\u00e1scaras ser\u00e3o disponibilizadas aos funcion\u00e1rios, assim como luvas, quando seu uso estiver recomendado nas normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis.
II \u2013 \u00c1lcool em gel 70% ser\u00e1 disponibilizado aos frequentadores e\/ou consumidores dos estabelecimentos, em recipientes situados em local vis\u00edvel e de f\u00e1cil acesso, preferencialmente pr\u00f3ximo \u00e0 entrada e sa\u00edda, do local de realiza\u00e7\u00e3o do pagamento e na utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas de atendimento do sistema banc\u00e1rio.
Preferencialmente dever\u00e3o ser fornecidas m\u00e1scaras artesanais produzidas de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es feitas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (https:\/\/www.saude.gov.br\/images\/pdf\/2020\/April\/04\/1586014047102-Nota-Informativa.pdf). A oferta de luvas ocorrer\u00e1 apenas para aquelas atividades em que exista determina\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a sua utiliza\u00e7\u00e3o.
Os estabelecimentos comerciais abertos ao p\u00fablico em geral dever\u00e3o condicionar o uso de m\u00e1scara para o ingresso e a perman\u00eancia de consumidores em seus estabelecimentos. Os equipamentos dever\u00e3o ser disponibilizados pelo respectivo contratante dos servi\u00e7os.
As ag\u00eancias banc\u00e1rias e estabelecimentos financeiros, farm\u00e1cias, padarias, supermercados e demais estabelecimentos comerciais, de servi\u00e7os e similares abertos ao p\u00fablico em geral dever\u00e3o reservar, no m\u00ednimo, a primeira hora de seu hor\u00e1rio normal de atendimento para atendimento exclusivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
A Secretaria Municipal das Subprefeituras ir\u00e1 fiscalizar o cumprimento das medidas nos estabelecimentos, bem como regulamentar os procedimentos necess\u00e1rios para a fiscaliza\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es previstas.
J\u00e1 a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scara nos espa\u00e7os e logradouros p\u00fablicos, estabelecida por norma estadual, dever\u00e1 ser fiscalizada pelos agentes sanit\u00e1rios estaduais ou pela Pol\u00edcia Militar.
\u00a0Os protocolos atualizados para a cidade de S\u00e3o Paulo
Os estabelecimentos poder\u00e3o ser reabertos, devido \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o da capital paulista na fase 3 (amarela) no Plano S\u00e3o Paulo de flexibiliza\u00e7\u00e3o gradual. Al\u00e9m da reabertura de setores que estavam fechados, tamb\u00e9m \u00e9 permitida a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento de atividades que j\u00e1 estavam liberadas na fase laranja.
O com\u00e9rcio de rua e os shoppings poder\u00e3o funcionar 6 horas por dia, em vez de 4 horas di\u00e1rias. Escrit\u00f3rios, concession\u00e1rias e imobili\u00e1rias, que j\u00e1 estavam liberados para abrir na fase laranja, tamb\u00e9m poder\u00e3o abrir por 6 horas di\u00e1rias.
O protocolo foi publicado na tarde de s\u00e1bado, 4 de julho, em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial. Veja as principais regras para bares e restaurantes:
Ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 40% da capacidade do estabelecimento
Dist\u00e2ncia m\u00ednima de 2 metros entre as mesas e de 1,5 metro entre as pessoas
M\u00e1ximo de 6 pessoas por mesa
Proibi\u00e7\u00e3o de consumo nas cal\u00e7adas
Atendimento deve ser feito apenas para clientes sentados
Uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras por clientes e funcion\u00e1rios no estabelecimento (apenas quando estiver sentado em sua mesa, o cliente poder\u00e1 deixar de utilizar a m\u00e1scara)
Proibir aglomera\u00e7\u00f5es
Disponibilizar \u00e1lcool em gel para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os
Barreiras de acr\u00edlico devem ser instaladas nos caixas e balc\u00f5es de alimentos.
Temperos e condimentos devem ser fornecidos em sach\u00eas
Card\u00e1pios dever\u00e3o ser disponibilizados digitalmente ou em quadros na parede
Funcion\u00e1rios devem usar m\u00e1scaras, viseiras de acr\u00edlico e luvas
Pratos, copos e talheres devem ser higienizados
Guardanapos de tecido est\u00e3o proibidos
Ambiente deve ser submetido a um intenso processo de higieniza\u00e7\u00e3o
Funcion\u00e1rios que apresentarem sintomas de s\u00edndrome gripal devem ser testados
Apoio a colaboradores com dependentes no per\u00edodo em que creches e escolas estiverem fechadas
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Hor\u00e1rio de funcionamento
O decreto publicado pela prefeitura estabelece o hor\u00e1rio de funcionamento para bares e restaurantes das 6h \u00e0s 22h, desde que autorizado pela gest\u00e3o estadual. Como o decreto do estado, publicado tamb\u00e9m no dia 4, estabelece limite de hor\u00e1rio at\u00e9 as 17h, esta \u00e9 a regra v\u00e1lida.
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Saiba tudo sobre o Protocolo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do governo estadual que regula o uso de m\u00e1scaras em \u00e1reas p\u00fablicas, empresas e com\u00e9rcio A pandemia ainda est\u00e1 a\u00ed e a retomada da atividade econ\u00f4mica tem sido gradual. Por isso, surgem muitas d\u00favidas sobre o uso de m\u00e1scaras em \u00e1reas p\u00fablicas e estabelecimentos, que<\/p><\/div>\n